OS VEZES E OS REVEZES DO IDEAL EUROPEU - 015. UMA IMAGEM LÚCIDA DO IDEAL DA COMUNIDADE EUROPEIA

OS VEZES E OS REVEZES DO IDEAL EUROPEU - 015. UMA IMAGEM LÚCIDA DO IDEAL DA COMUNIDADE EUROPEIA

Teriam passado vinte e poucos anos do arranque voluntarioso, entusiástico da CECA. Confiadamente por parte de alguns, desconfiadamente por parte de outros; determinantemente por parte de Jean Monnet. Era, na verdade, como um dia muito claramente disse K. Adenauer, um salto no desconhecido, uma aventura. Nas suas Memórias, Jean Monnet, tenta agora, passados esses anos, sintetizar, retrospectivamente, o espírito e a determinação lúcida que estavam em causa na construção da Europa unida. É essa consciência confiante e determinada que o leva mesmo a dizer, como presidente da Alta Autoridade, perante a Assembleia Comum da CECA, no dia 15 de Junho de 1953: «Nunca será demais repetir que os seis países que constituem a Comunidade são os pioneiros de uma Europa mais vasta, cujos limites só são fixados por aqueles que ainda não se lhes juntaram. A nossa Comunidade não é uma associação de produtores de carvão e de aço: é o começo da Europa.» (1)
É, então, esta a síntese retrospectiva de Jean Monnet:

«Uma vantagem esmagadora - a natureza ou as circunstâncias, a sorte ou as guerras sempre deram  essa tentação aos Estados, nas suas relações recíprocas. A Comunidade que estávamos a construir afastava essas tentações fortuitas, corrigindo as desigualdades naturais e restabelecendo para todos as condições de uma concorrência leal: era este o objecto das regras subscritas pelos signatários do Tratado e que as instituições estavam encarregadas de aplicar. No entanto, eu contava tanto com o espírito das regras como com a força jurídica destas para mudar as atitudes; ou, melhor, sabia que os homens, quando colocados numa situação de facto nova ou num sistema de obrigações diferente, adaptam o seu comportamento e tornam-se diferentes. Tornam-se melhores, se o novo contexto for melhor: é, muito simplesmente, a história do progresso das civilizações e é a história da Comunidade Europeia. As dificuldades contra as quais, ainda hoje, os europeus todos os dias esbarram nas suas relações entre si não devem iludir-nos: agora são dificuldades internas, como as que normalmente resolvemos, dentro dos nossos países, através da discussão e da livre decisão. A Comunidade, tal como qualquer outro sistema político, não tem o poder de fazer com que não surjam dificuldades, mas proporciona o quadro e os meios para as resolver de forma pacífica. É uma mudança fundamental em relação ao passado - ao passado muito recente.» (Memórias, Ulisseia, 2004 (1976), p. 393)

«Un avantage écrasant, la nature ou les circonstances, la chance ou les guerres en ont toujours offert la tentation aux États dans leurs rapports réciproques. La Communauté que nous construisions écartait ces tentations de hasard en corrigeant les inégalités naturelles et en rétablissant pour tous les conditions d'une concurrence loyale : tel était l'objet des règles auxquelles avaient souscrit les signataires du traité et que les institutions étaient chargées d'appliquer. Mais je comptais autant sur l'esprit des règles que sur leur force juridique pour changer les attitudes; ou plutôt je savais que les hommes placés dans une situation de fait nouvelle, ou dans un système d'obligations différent, adaptent leur comportement et deviennent autres. Ils deviennent meilleurs si le contexte nouveau est meilleur : c'est l'histoire toute simple du progrès des civilisations, et c'est l'histoire de la Communauté européenne. Les difficultés auxquelles les Européens se heurtent encore chaque jour dans leurs rapports entre eux ne doivent pas nous tromper : ce sont maintenant des difficultés internes, comme celles que nous réglons normalement à l'intérieur de nos pays dans la discussion et par la décision librement consentie. La Communauté, pas plus qu'aucun autre système politique, n'a le pouvoir de faire que les difficultés ne surviennent plus, mais elle offre le cadre et les moyens de les résoudre pacifiquement. C'est un changement fondamental par rapport au passé – au passé tout récent.»

(1) Nous ne saurons jamais trop redire que les six pays qui forment la Communauté sont les pionniers d'une Europe plus large, dont les limites ne sont fixées que par ceux qui ne s'y sont pas encore joints. Notre Communauté n'est pas une association de producteurs de charbon ou d'acier: elle est le commencement de l'Europe.