Yanis Varoufakis - Democratizar a zona euro

Democratizar a zona euro

por YANIS VAROUFAKISHoje

Tal como Macbeth, os decisores políticos tendem a cometer novos pecados para encobrir os seus erros passados. E os sistemas políticos provam o seu valor com a rapidez com que acabam com os erros políticos, em série e que se reforçam mutuamente, dos seus responsáveis. Avaliada segundo este padrão, a zona euro, composta por 19 democracias estabelecidas, fica atrás da maior economia não democrática do mundo.

Após o início da recessão que se seguiu à crise financeira mundial de 2008, os responsáveis políticos da China passaram sete anos a substituir a procura decrescente por exportações líquidas do seu país por uma bolha de investimento interno, dilatada pela venda agressiva de terrenos pelos governos locais. E, quando chegou o momento do acerto de contas neste verão, os líderes da China gastaram 200 mil milhões de reservas externas, que muito custaram a ganhar, para fazerem o papel de Rei Canuto tentando impedir a maré de uma derrocada do mercado de ações.

No entanto, comparado com a União Europeia, o esforço do governo chinês para corrigir os seus erros - acabando por permitir que as taxas de juro e os valores das ações deslizassem - parece ser um modelo de velocidade e eficiência. Na verdade, o fracassado "programa de consolidação orçamental e de reformas" grego e a forma como os líderes europeus se agarraram a ele, apesar dos cinco anos de provas de que o programa não poderia nunca ter sucesso, é sintomático de um fracasso mais alargado da governação europeia, um fracasso com raízes históricas profundas.

No início dos anos 90, a crise traumática do Mecanismo de Taxas de Câmbio Europeu apenas reforçou a determinação dos líderes europeus em apoiá-lo. Quanto mais o regime mostrava ser insustentável, mais obstinadamente os responsáveis se agarravam a ele - e mais otimistas eram as suas narrativas. O "programa" grego é apenas mais uma encarnação da inércia política europeia vista com lentes cor-de-rosa.

Os últimos cinco anos de política económica na zona euro têm sido uma notável comédia de erros. A lista de erros de política é quase interminável: o aumento das taxas de juro pelo Banco Central Europeu em julho de 2008 e novamente em abril de 2011; a imposição da austeridade mais severa às economias que enfrentam a pior crise; tratados autoritários advogando desvalorizações concorrenciais internas à custa dos outros; e uma união bancária que carece de um regime de seguro de depósitos apropriado.

Como conseguem os responsáveis políticos europeus sair impunes? Afinal, a sua impunidade política está em nítido contraste não só com os Estados Unidos, onde os agentes políticos são responsáveis pelo menos perante o Congresso, mas também com a China, onde se poderia pensar que as autoridades políticas seriam menos responsabilizadas do que as suas congéneres europeias. A resposta reside na natureza fragmentada e deliberadamente informal da união monetária da Europa.

Os responsáveis chineses podem não responder perante um Parlamento democraticamente eleito ou um congresso. Mas as autoridades governamentais têm um órgão unitário - o comité permanente de sete membros do Politburo - ao qual eles devem responder pelos seus fracassos. A zona euro, por outro lado, é dirigida pelo oficialmente não oficial Eurogrupo, que compreende os ministros das Finanças dos Estados membros, representantes do BCE e, quando se discutem "programas económicos em que está envolvido", o Fundo Monetário Internacional.

Só muito recentemente, como resultado das intensas negociações do governo grego com os seus credores, os cidadãos europeus perceberam que a maior economia do mundo, a zona euro, é dirigida por um organismo que carece de regras escritas de procedimento, que debate sobre questões cruciais "confidencialmente" (e sem serem feitas atas) e que não é obrigado a responder perante qualquer órgão eleito, nem sequer o Parlamento Europeu.

Seria um erro pensar no impasse entre o governo grego e o Eurogrupo como um confronto entre a esquerda grega e a corrente conservadora europeia. A nossa "Primavera de Atenas" foi sobre algo mais profundo: o direito de um pequeno país europeu de desafiar uma política fracassada que estava a destruir as perspetivas de uma geração (ou duas), não só na Grécia, mas também noutros lugares da Europa.

A "Primavera de Atenas" foi esmagada por razões que não têm nada a ver com a política de esquerda do governo grego. A UE rejeitou e denegriu políticas de mero bom senso, umas atrás das outras.

A prova disto são as posições dos dois lados em política fiscal. Como ministro das Finanças da Grécia propus uma redução da taxa do imposto sobre vendas, do imposto sobre rendimento e do imposto sobre as empresas, a fim de alargar a base tributária, aumentar as receitas e dar um impulso à depauperada economia grega. Nenhum seguidor de Ronald Reagan iria contestar o meu plano. A UE, por outro lado, exigiu - e impôs - aumentos das três taxas de imposto.

Então, se a luta da Grécia com os seus credores europeus não foi um impasse entre a esquerda e a direita, o que foi? O economista americano Clarence Ayres escreveu uma vez, como se estivesse a descrever as autoridades da UE: "Eles prestam à realidade a homenagem de a elevar ao estatuto cerimonial, mas fazem-no com a finalidade de validar o estatuto e não a de alcançar a eficiência tecnológica." E podem fazê-lo porque os decisores da zona euro não são obrigados a responder perante qualquer órgão soberano.

É imperativo que nós, aqueles que desejam melhorar a eficiência da Europa e diminuir as suas graves injustiças, trabalhemos para politizar a zona euro como um primeiro passo para a sua democratização. Afinal de contas, não merecerá a Europa um governo que seja pelo menos mais responsabilizável do que o da China comunista?

Exclusivo DN/Project Syndicate, 2015

Yanis Varoufakis - Uma nova abordagem para a dívida soberana da zona euro

http://www.dn.pt/inicio/opiniao/interior.aspx?content_id=4734219&seccao=Yanis Varoufakis&tag=Opini�o - Em Foco

Uma nova abordagem para a dívida soberana da zona euro

por YANIS VAROUFAKIS, Hoje, no Diário de Notícias

A dívida pública da Grécia foi de novo colocada na agenda da Europa. Na verdade, esta foi talvez a principal conquista do governo grego durante o agonizante impasse de cinco meses com os seus credores. Depois de anos de "prolongar e fazer de conta", hoje quase toda a gente concorda que a reestruturação da dívida é essencial. Mais importante ainda, isso não é verdade apenas para a Grécia.

Em fevereiro apresentei no Eurogrupo (que reúne os ministros das Finanças dos Estados membros da zona euro) um menu de opções, incluindo títulos indexados ao PIB, o que Charles Goodhart recentemente apoiou no The Financial Times, títulos perpétuos para liquidar a dívida antiga nos livros do Banco Central Europeu e assim por diante. Esperemos que o terreno esteja agora mais preparado para que tais propostas sejam consideradas, antes que a Grécia se afunde mais ainda nas areias movediças da insolvência.

Mas a pergunta mais interessante é o que tudo isto significa para a zona euro como um todo. Os alertas prescientes de Joseph Stiglitz, Jeffrey Sachs e muitos outros para uma abordagem diferente para a dívida soberana em geral precisam de sofrer modificações para se adequarem às características particulares da crise da zona euro.

A zona euro é única entre os espaços monetários: o seu banco central carece de um Estado para apoiar as suas decisões, enquanto os seus Estados membros carecem de um banco central para os apoiar em tempos difíceis. Os líderes europeus tentaram preencher esta lacuna institucional com regras complexas e sem credibilidade, que muitas vezes não conseguem compatibilizar-se e que, apesar desta falha, acabam por sufocar os Estados membros em dificuldades.

Uma dessas regras é o limite da dívida pública dos Estados membros estabelecido no Tratado de Maastricht em 60% do PIB. Outra é a cláusula de "não resgate" do tratado. A maioria dos Estados membros, incluindo a Alemanha, já violaram a primeira regra sub--repticiamente ou não, enquanto para vários outros a segunda regra tem sido obliterada por grandes pacotes de financiamento.

O problema é que a reestruturação da dívida na zona euro é essencial e, ao mesmo tempo, incompatível com a Constituição implícita subjacente à união monetária. Quando a economia embate contra as regras de uma instituição, os decisores políticos devem encontrar formas criativas para alterar as regras ou, caso contrário, assistirão ao colapso da sua criação.

Assim, fica aqui uma ideia (parte de A Modest Proposal for Resolving the Euro Crisis, com a coautoria de Stuart Holland e James K. Galbraith) destinada a recalibrar as regras, realçando o seu espírito e dirigindo-se ao problema económico subjacente.

Em resumo, o BCE poderia anunciar amanhã que, de agora em diante, irá realizar um programa de conversão de dívida para qualquer Estado membro que deseje participar. O BCE irá servir (em oposição a comprar) uma parte de todos os títulos do tesouro em vencimento, parte essa correspondente à percentagem da dívida pública do Estado membro permitida pelas regras de Maastricht. Assim, no caso dos Estados membros com rácios de dívida em relação ao PIB de, digamos, 120% e 90%, o BCE serviria respetivamente 50% e 66,7% de todos os títulos do tesouro em vencimento.

Para financiar esses resgates em nome de alguns Estados membros, o BCE emitiria títulos em nome próprio, garantidos unicamente pelo BCE, mas reembolsados na íntegra pelo Estado membro. Mediante a emissão de um tal título do BCE, este abriria simultaneamente uma conta de débito para o Estado membro em nome de quem tinha emitido o título.

O Estado membro seria então legalmente obrigado a fazer depósitos nessa conta para cobrir os cupões e o valor nominal dos títulos do BCE. Além disso, a responsabilidade do Estado membro para com o BCE desfrutaria do estatuto de super-senioridade e seria garantida pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade contra o risco de um incumprimento grave.

Um programa de conversão de dívida deste tipo traria cinco benefícios. Para começar, ao contrário do atual quantitative easing do BCE, não envolveria a monetização da dívida. Assim, não correria qualquer risco de inflacionar bolhas de preços de ativos.

Em segundo lugar, o programa iria causar uma grande queda nos pagamentos de juros agregados da zona euro. A parte da dívida soberana dos seus membros de acordo com as regras de Maastricht seria reestruturada com prazos mais longos (igual ao vencimento das obrigações do BCE) e com as taxas de juros ultrabaixas que só o BCE pode obter nos mercados de capitais internacionais.

Em terceiro lugar, as taxas de juro de longo prazo da Alemanha não seriam afetadas, porque a Alemanha não garantiria o regime de conversão de dívida nem patrocinaria as emissões de títulos do BCE.

Em quarto lugar, o espírito da regra de Maastricht sobre a dívida pública seria reforçado e o risco moral seria reduzido. Afinal de contas, o programa iria aumentar significativamente o spread da taxa de juro entre a dívida de acordo com as regras de Maastricht e a dívida que permaneceria nas mãos dos Estados membros (que anteriormente estes não estavam autorizados a acumular).

Por fim, os títulos indexados ao PIB e as outras ferramentas existentes para lidar de forma sensata com a dívida insustentável poderiam ser aplicadas exclusivamente à dívida dos Estados membros não abrangida pelo programa e em linha com as melhores práticas internacionais de gestão da dívida soberana.

A solução óbvia para a crise do euro seria uma solução federal. Mas a federação tem vindo a tornar-se cada vez menos provável devido a uma crise que, tragicamente, tem vindo a pôr os países uns contra os outros.

Na verdade, qualquer união política que o Eurogrupo pudesse vir a endossar hoje seria disciplinadora e ineficaz. Entretanto é improvável que a reestruturação da dívida pela qual a zona euro - e não apenas a Grécia - está a implorar seja politicamente aceitável no clima atual.

Mas existem maneiras de reestruturar a dívida de forma sensata, sem qualquer custo para os contribuintes e de forma a aproximar os europeus uns dos outros. Uma delas é o programa de conversão de dívida aqui proposto. A sua adoção iria ajudar a curar as feridas da Europa e desbravar o terreno para o debate de que a União Europeia precisa sobre o tipo de união política que os europeus merecem.